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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:47

Sem direito de defesa, servidora resgata aposentadoria cassada 11 anos após concessão

Contraditório e ampla defesa foram esquecidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:45

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Citação por edital.

Constituição de defensor. Apresentação de defesa prévia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03

Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo

Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:00

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:45

Condenado plano de saúde que negou tratamento para salvar visão de cliente

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:39

Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal

desleal, porque a propaganda (veiculada por emissora de televisão) induziria o consumidor ao erro, já que comercializam produtos similares
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:21

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16

Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza

ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45

Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos

É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:11

Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários

O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar diversos recursos sobre o tema.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:11

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:15

Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa

Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:50

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 42190

Contraditório e ampla defesa foram esquecidos

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Constituição de defensor. Apresentação de defesa prévia.

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa

Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a

Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do

desleal, porque a propaganda (veiculada por emissora de televisão) induziria o consumidor ao erro, já que comercializam produtos similares

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

O entendimento é da Terceira Turma.

ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.

É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços

O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar diversos recursos sobre o tema.

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ

Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

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Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.